No discurso
que proferiu no Palácio Real Estocolmo no banquete oferecido aos ganhadores do
Prêmio Nobel de 1998, José Saramago chamou atenção dos presentes para uma efeméride
celebrada naquela ocasião: os 50 anos da assinatura Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Na ocasião, chamava atenção para o descaso dos governos em
respeito à carta.
Mais tarde, numa atividade celebrativa assinalando o mesmo documento dá-se início
à proposição do que agora toma forma como Carta Universal dos Deveres e
Obrigações dos Seres Humanos. O texto entregue à Organização das Nações Unidas é
o resultado de vários anos de trabalho de acadêmicos, especialistas e cidadãos
e visa defender a “ética da responsabilidade”, segundo a presidenta da Fundação
José Saramago Pilar del Río.
Segundo agência
de notícias espanhola Efe, o documento zela pela “simetria” dos deveres
humanos. Assim, no seu primeiro artigo, declara que todas as pessoas têm “o
dever de cumprir e exigir o cumprimento dos direitos” reconhecidos por essa
Declaração.
“Não
queremos ser nem amedrontados, nem intimidados, nem resignados, nem
indiferentes e, para isso, temos que cumprir os nossos deveres. Em primeiro
lugar, exigir que se cumpram os direitos. É um projeto que nasce no âmbito
ibero-americano, mas com vocação universal”, sublinhou Pilar del Río.
A carta está
estruturada em 23 artigos que reúnem uma ampla gama de deveres para as pessoas,
desde o de não discriminar até ao de respeitar a vida, passando por obrigações
como o respeito da liberdade ideológica e religiosa e a participação nos
assuntos públicos.
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